MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 29031/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação SEMA Amazonas, Funbio e MMA - ARPA.
 

À Consultoria Jurídica,
 

Encaminha-se a documentação elencada no Despacho nº 28900/2021-MMA (0772293) para análise e manifestação acerca do Acordo de Cooperação acima mencionado.

Atenciosamente,

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 25/08/2021, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0772649 e o código CRC 2CFFB0E9.